Justiça libera contrato de limpeza suspeito em Teresópolis

Teresópolis necessita de um trabalho de remoção de entulhos e reconstrução de moradias.

A Prefeitura de Teresópolis informou neste sábado que a Justiça cassou uma liminar que determinava a suspensão dos repasses e dos contratos com empresas que fariam serviços de emergência em Teresópolis, no Rio de Janeiro. A medida havia sido concedida na terça-feira, após o Ministério Público considerar que uma das empresas, a RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA, pode ser fictícia.

Segundo o MP, a companhia receberia R$ 1,5 milhão para a remoção de resíduos, escombros e entulhos após as enchentes do dia 12 de janeiro. Conforme a ação ajuizada, foi constatado que o endereço da empresa era residencial, pois se tratava do apartamento de um dos sócios. Os promotores disseram que "a possibilidade de ser uma empresa fictícia, que poderia causar prejuízo ao erário municipal, motivou a instauração de Inquérito Civil".

As investigações demonstraram que a sociedade empresária, contratada sem licitação por causa do caráter emergencial da situação, é uma microempresa existente há dois anos, estabelecida em endereço fictício e que possui capital social de apenas R$ 80 mil. O MP descobriu também que o sócio responsável é estudante, que a empresa não possuiu sequer um veículo em seu nome e que, antes de funcionar no ramo da construção civil, era uma videolocadora.

A Procuradoria Geral de Teresópolis afirmou, no entanto, que todos os procedimentos realizados obedeciam aos princípios constitucionais. Segundo a Prefeitura de Teresópolis, todos os contratos foram firmados para atender às necessidades emergenciais da população, e que o trabalho de manutenção dos serviços nas áreas atingidas pelo temporal continuará.

Chuvas na região serrana
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.